TCU: PLANEJAMENTO

 TCU: Edital verticalizado.

 

LÍNGUA PORTUGUESA: 

01 Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem.

02 Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais.

03 A linguagem e a lógica.

04 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas.

05 A pragmática na linguagem: o significado contextual.

06 A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos.

07 Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa.

08 A organização das frases nas situações comunicativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala.

09 A linguagem lógica e a figurada.

10 Os diversos níveis de linguagem.

11 Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre.

12 As funções da linguagem.

 LÍNGUA INGLESA: 

01 Estratégias de leitura em língua inglesa: reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes,

01A - sinonímia e antonímia;

01B - coerência e coesão;

01C - funções retóricas;

01D - percepção de metáfora e metonímia.

01E - compreensão de tipos textuais diversos;

02 Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos;

02A - tempos e modos verbais;

02B - uso de preposições,

02C - uso de conjunções

02D - uso de pronomes

02E - uso de modais;

02F - comparação;

02G - concordância nominal e verbal;

02H - formação e classe de palavras;

02I - expressões idiomáticas;

02J - relações de subordinação e coordenação;

02K - voz passiva,

02L - discurso direto e indireto.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: 

01 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens.

02 Juros simples e compostos.

03 Capitalização e desconto.

04 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.

05 Rendas uniformes e variáveis.

06 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos.

06.1 Sistema francês (tabela Price).

06.2 Sistema de Amortização Constante (SAC).

06.3 Sistema de Amortização Misto (SAM).

07 Cálculo financeiro.

07.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento.

08 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário.

09 Avaliação econômica de projetos.

10 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.

CONTROLE EXTERNO: 

1.1 Declaração de Lima.

1.2 Declaração do México - Independência das EFS (ISSAI 10).

1.3 Princípios de Transparência e Accountability (ISSAI 20).

2 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 74 da Constituição Federal).

2.1 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.

3.1 Organização. Julgamento e fiscalização.

3.2 Lei Orgânica do TCU (Lei nº 8.443/1992).

3.3 Regimento Interno do TCU (Resolução-TCU nº 246/2011).

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 

1 Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático.

2 Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação).

4 Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores).

5 Governo eletrônico.

5A - Transparência da administração pública.

5B - Controle social e cidadania.

5C - Accountability.

6 - Gestão de Pessoas por Competências.

7 - Mudanças institucionais.

7A - Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),

7C - agência executiva,

7D - consórcios públicos.

8 - Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

9B - Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).

9C - Princípios de governança pública.

10A - Descentralização e democracia.

10B - Participação, atores sociais e controle social.

10D - Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.

11 - O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).

12 - Referencial Estratégico das Organizações.

12.1 - Análise de ambiente interno e externo.

12.2 - Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT,

12.2A - análise de cenários,

12.2B - matriz GUT.

12.3 - Negócio, missão, visão de futuro, valores.

13 - Indicadores de desempenho.

13A - Tipos de indicadores.

13B - Variáveis componentes dos indicadores.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2A Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2B Normas programáticas.

3 Direitos e garantias fundamentais.

3A Direitos e deveres individuais e coletivos, 

3B - direitos sociais, 

3C - direitos de nacionalidade, 

3D - direitos políticos, 

3E - partidos políticos.

4A - Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, 

4B - União, 

4C - Estados, 

4D - Distrito Federal, 

4E - Municípios 

4F - Territórios.

5 - Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.

6 - Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

7A - Poder legislativo.

7B - Estrutura.

7C - Funcionamento e atribuições.

7D - Processo legislativo.

7F - Comissões parlamentares de inquérito.

8A - Poder judiciário. Disposições gerais.

8B - Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

9 - Funções essenciais à justiça.

9A - Ministério Público

9B - Advocacia Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1 - Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.

2 - Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

3 - Ato administrativo.

3B - Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.

4.1 - Lei nº 8.112/1990.

4.2 - Disposições constitucionais aplicáveis.

4.3B - Espécies.

4.3H - Direitos e deveres.

4.3J - Processo administrativo disciplinar.

7A - Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica.

7C - Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.

8A - Serviços públicos. Conceito.

8B - Elementos constitutivos.

8C - Formas de prestação e meios de execução.

8E - Classificação.

9 - Organização administrativa.

9.1 - Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

9.2 - Administração direta e indireta.

9.3 - Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

9.4 - Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos,

9.4A - entidades de apoio,

9.4B - organizações sociais,

9.4C - organizações da sociedade civil de interesse público.

10A - Controle da Administração Pública.

10C - Controle judicial.

11 - Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

12D - Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).

DIREITO CIVIL: 

1 - Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

1A - Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.

1B - Conflito das leis no tempo.

1C - Eficácia das leis no espaço.

2 - Pessoas naturais. Conceito.

2A - Início da pessoa natural.

3D - Sociedades de fato.

3G - Fundações.

5 - Fato jurídico.

9C - Inadimplemento das obrigações - disposições gerais e mora.

10 - Contratos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 

1 - Princípios do processo.

1A - Princípio do devido processo legal.

1B - Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

2 - Jurisdição.

3 - Ação.

3A - Condições da ação.

3B - Classificação.

4 - Atos judiciais. 

4A - Despachos, 

4B - decisões interlocutórias 

4C - sentenças.

5 - Coisa julgada material.

6 - Controle judicial dos atos administrativos.

7 - Processo Estrutural.

7A - Problema Estrutural.

7B - Decisão Estrutural.

SISTEMA NORMATIVO ANTICORRUPÇÃO: 

1 - Crimes contra a Administração Pública.

2 - Lei Anticorrupção 12.846/2013.

3 - Lei nº 12.850/2013 (Crime organizado).

5 - Lei 13.869/2019 Lei de abuso de autoridade.

6 - Convenção de Mérida (Decreto nº 5687/2006).

7 - Convenção de Palermo (Decreto nº 5.015/2004.

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

ESTATÍSTICA: 

1 - Metodologia e utilização da estatística.

1B - Variáveis quantitativas e qualitativas.

1C - Séries estatísticas.

2 - Organização e apresentação de variáveis.

3A - Métodos para sumarização e análise exploratória de dados.

3B - Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada.

3C - Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis.

3D - Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil.

3E - Correlação.

3F - Histogramas e curvas de frequência.

3G - Diagrama de caixa ( boxplot) e identificação de valores atípicos ( outliers).

3H - Diagrama de dispersão.

4 - Análise de dados categorizados.

5 - Distribuições de probabilidade. Distribuição binomial. Distribuição normal.

6 - Inferência estatística.

6B - Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo.

6C - Intervalo de confiança.

6D - Testes de hipóteses.

6E - Testes paramétricos: médias e proporções.

7 - Análise de regressão linear.

8 - Técnicas de Amostragem.

9  - Análise multivariada.

10 - Séries Temporais: componentes estruturais das séries temporais e médias móveis.

ANÁLISE DE DADOS: 

1A - Dados estruturados e não estruturados.

1B - Dados abertos.

1C - Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.

1D - Processos de ETL.

1E - Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV.

1F - Representação de dados numéricos, textuais e estruturados;

1G - aritmética computacional.

1H - Representação de dados espaciais para georeferenciamento e geosensoriamento.

2 - Bancos de dados relacionais: teoria e implementação.

2B - Uso do SQL como DDL, DML, DCL.

2C - Processamento de transações.

3 - Exploração de dados: conceituação e características.

3B - Noções do modelo CRISP-DM.

3C - Técnicas para pré-processamento de dados.

3D - Técnicas e tarefas de mineração de dados.

3E - Classificação de dados.

3F - Regras de associação de dados.

3G - Análise de agrupamentos (clusterização) de dados.

3H - Detecção de anomalias.

3I - Modelagem preditiva.

4A - Conceitos de PLN:

4B - semântica vetorial,

4C - redução de dimensionalidade,

4D - modelagem de tópicos latentes,

4E - classificação de textos,

4F - análise de sentimentos,

4G - representações com n-gramas.

5A - Conceitos de ML:

5B - fontes de erro em modelos preditivos,

5C - validação

5D - avaliação de modelos preditivos,

5E - underfitting,

5F - overfitting

5G - técnicas de regularização,

5H - otimização de hiperparâmetros,

5I - separabilidade de dados,

5K - Modelos lineares,

5L - árvores de decisão,

5M - redes neurais feed-forward,

5N - classificador Naive Bayes.

6A - Linguagem Python: sintaxe,

6B - variáveis,

6C - tipos de dados

6D - estruturas de controle de fluxo.

6E - Estruturas de dados,

6F - funções

6G - arquivos.

6H - Bibliotecas: NLTK,

6I - Bibliotecas: Tensor Flow,

6J - Bibliotecas: Pandas,

6K - Bibliotecas: Numpy,

6L - Bibliotecas: Arrow,

6M - Bibliotecas: Sklearn,

6N - Bibliotecas: Scipy.

7A - Noções da Linguagem R.

7B - Sintaxe,

7C - tipos de dados,

7D - operadores,

7E - comandos de repetição,

7F - estruturas de dados,

7G - gráficos,

7H - Data frames.

7I - Tidyverse.

8A - Pareamento de dados ( record linkage).

8B - Processo e etapas.

8C - Classificação.

8D - Qualidade de dados pareados.

8E - Análise de dados pareados.

9A - Segurança da informação: Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio.

9B - Políticas de segurança.

9C - Políticas de classificação da informação.

9D - Sistemas de gestão de segurança da informação.

9E - Tratamento de incidentes de segurança da informação.

10A - Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): conceitos e aplicação.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 

1A - Conceito, evolução.

1B - Auditoria interna e externa: papéis.

1C - Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions).

2A - Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria.

2B - Normas da INTOSAI: princípios fundamentais de auditoria e código de ética do setor público (ISSAIs 100, 130).

3 - Normas de auditoria do TCU (Portaria-TCU nº 280/2010).

4 - Auditorias de conformidade, financeira e operacional.

4.1 - Conceitos, características e finalidades.

4.2 - Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

4.3 - Planejamento de auditoria.

4.3A - Modelo de risco de auditoria.

4.3B - Termos da auditoria e estratégia global de auditoria.

4.3C - Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente.

4.3D - Materialidade.

4.3E - Escopo do trabalho.

4.3F - Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle.

4.3G - Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho.

4.3H - Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão).

4.3I - Matriz de Planejamento.

4.3J - Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetária.

4.4A - Técnicas e procedimentos: inspeção documental,

4.4B - inspeção física,

4.4C - reexecução, recálculo,

4.4D - observação direta,

4.4E - entrevista indagação,

4.4F - circularização,

4.4G - conciliação,

4.4H - procedimentos de revisão analítica,

4.4I - cruzamento eletrônico de dados.

4.5 - Suficiência e adequação das evidências.

4.6 - Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização.

4.7 - Tipos de opinião de auditoria em trabalhos de asseguração razoável.

4.8 - Documentação da auditoria.

4.9 - Supervisão e Controle de Qualidade (Portaria-TCU nº 280/2010).

5 - Normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União. (IN-TCU 84, de 22 de abril de 2020).

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 

1A - NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público.

1B - Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG): objetivos e usuários; prestação de contas e responsabilização ( accountability) e tomada de decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa; Regime de Competência e Regime de Caixa.

1C - Características qualitativas da informação: características qualitativas fundamentais; características qualitativas de melhoria.

1D - Características da entidade que reporta a informação contábil.

1E - Elementos das Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, receitas e despesas; superávit ou déficit do exercício.

1F - Reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de mensuração para ativos e passivo.

2A - Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público.

2B - Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei 4320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; de acordo com o MCASP.

3A - Plano de Contas aplicado ao Setor Público.

3B - Conceito de contas patrimoniais e de resultado.

3C - Função e estrutura das contas.

3D - Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.

4A - Sistema de Contabilidade Federal.

4B - Organização e competências (Lei 10180/20021 e

4C - Decreto 6976/2009).

4D - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos).

5A - Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000.

5B - Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas.

5C - Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição.

5D - Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.

6A - Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público.

6B - Procedimentos Contábeis Orçamentários (Regime orçamentário e Regime Contábil ou patrimonial (MCASP)).

6C - Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018.

6D - Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei 4.320/1964 e MCASP).

6E - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).

6F - Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).

6G - Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

6H - Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018.

7 - Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração).

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 

1 - Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores.

2 - Análise horizontal e vertical.

3 - Indicadores de estrutura de capital.

4 - Indicadores de liquidez.

5 - Informações extraídas das Notas Explicativas.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 

1A - Funções do Governo.

1B - Falhas de mercado e produção de bens públicos.

1C -  Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora).

1D - Federalismo Fiscal.

2A - Orçamento público: conceitos e princípios.

2B - Evolução conceitual do orçamento público.

2C - Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.

3 - Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.

3.1A - Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA),

3.1B - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

3.1C - Lei Orçamentária Anual (LOA).

3.2 - Leis de Créditos Adicionais.

3.3 - Emendas parlamentares ao Orçamento.

4 - Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.

5 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho.

6A - Classificações orçamentárias.

6B - Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO.

6C - Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento - MTO.

7A - Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.

7B - Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.

7C - Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.

7D - Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.

8 - Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.

9 - Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

10 - Sistemas de informação da Administração Pública Federal: SIAFI, SIASG e SICONV. Finalidade. Principais informações.

11 - Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e portarias regulamentadoras.

ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E DA REGULAÇÃO: 

1A - Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas.

1B - Produto agregado e os problemas de mensuração.

1C - Produto nominal x produto real.

1D - Contas do sistema monetário.

1E - Balanço de pagamentos.

2 - O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo.

3A - O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal.

3B - Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais.

3C - A avaliação do gasto público.

3D - O financiamento do setor público no Brasil.

3E - Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação.

4 - Teoria econômica de indústrias reguladas.

5 - Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio.

6 - Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral).

7 - Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita.

8 - Conceitos básicos sobre regimes tarifários.

9 - Tarifação por custo de serviço.

10 - Tarifação por preço teto.

11 - Regulação por incentivos.

12 - Regulação para competição

 

https://docs.google.com/document/d/1z5LDUOUq7BsnBPQgcpVIGyvMOiXhiM6Wak9WVxbM8_Q/edit

https://docs.google.com/document/d/1XX1gfC6s9eHU4xRE8GxkhDc0H5bDt7wjQEONYsob6Xo/edit 

 

 

 

[TESTE]

 

[TESTE 2]